2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº01-2022
Reajusta o salario mínimo dos servidores públicos do poder executivo.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2022
Institui no âmbito do município o sistema de busca ativa escolar envolvendo as secretarias de educação.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº05-2022
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº06-2022
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do município de 2023.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2022
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº08-2022
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº09-2022
Adota o Diário Oficial dos municípios do estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2022
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2022
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2022
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº13-2022
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº14-2022
Altera o texto da lei nº592-2013, que trata sobre valores de RPV.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº16-2022
Institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordo direto, cria e regulamenta.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº18-2022
Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº19-2022
Cria e implanta gestão democrática, estabelece critérios de mérito e desempenho para provimento.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº22-2022
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Ações do documento