2023
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2023
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitaria de Varzea do Romão
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2023
_Dá denominação a quadra poliesportiva do assentamento Fortuna de João Paulo Bandeira de Lima_
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2023
_Institui como patrimônio cultural e religioso a igreja Nossa Senhora da Conceição_
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06-2023
_Denominação a Praça do Portal de Jericozinho de Sousa Pedrosa_
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2023
Institui o mês de junho vermelho, dedicado a realização de campanha de incentivo a doação de sangue.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº09-2023
Institui no calendário de eventos, a festa do Idoso, José da Silva Oliveira.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2023
Denominação a galeria dos ex-presidentes da câmara, de Jose Antônio Neto.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº11-2023
Denomina a parada de ônibus localizada no Monte Alegre de Antônio vieira de lima.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº12-2023
Denomina a quadra poliesportiva da comunidade de Alto Alegre de Mª Eligiane de Sousa Lima.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº13-2023
Denomina a parada de ônibus localizada na comunidade do Alto Alegre de Mª Ferreira de Lima.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº15-2023
Declara de utilidade Pública Municipal a associação comunitária integrada de cantofas e rajada.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº16-2023
Declara de utilidade Pública Municipal a colônia de pescadores Z18 Pedro Vidal de Negreiros.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº17-2023
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores do Assentamento Fortuna.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº21-2023
Dispõe sobre a instalação de sinalização das lombas quebra-molas.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº22-2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte escolar público gratuito aos estudantes.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº23-2023
Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais.
Ações do documento