2004

por adm — publicado 23/10/2023 11h42, última modificação 23/10/2023 11h42
Ano 2004

LEI Nº487-2004

Define os débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município.

LEI Nº487-2004 - Leia mais…

LEI Nº488-2004

Dispõe sobre a Denominação de quadra poliesportiva de Alcides de Oliveira.

LEI Nº488-2004 - Leia mais…

LEI Nº489-2004

Autoriza a alienação de veículos.

LEI Nº489-2004 - Leia mais…

LEI Nº490-2004

Dispõe sobre a politica municipal dos Direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal e tutelar.

LEI Nº490-2004 - Leia mais…

LEI Nº491-2004

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2005.

LEI Nº491-2004 - Leia mais…

LEI Nº492-2004

Fixa o subsidio dos Agentes políticos do executivo e legislativo.

LEI Nº492-2004 - Leia mais…

LEI Nº493-2004

Inclusão de programas e ações no Plano plurianual para execução no exercício de 2005.

LEI Nº493-2004 - Leia mais…

Ações do documento