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PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE PAULA REGINA 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
13/12/2023 11h03
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE PAULA REGINA 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2023
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LEI Nº490-2004
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h47
Dispõe sobre a politica municipal dos Direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal e tutelar.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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LEI Nº750-2021
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por adm
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última modificação
23/10/2023 10h06
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº16-2022
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por adm
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última modificação
08/09/2023 17h59
Institui a opção pelo pagamento de precatórios mediante acordo direto, cria e regulamenta.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2022
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº02-2022
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por adm
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última modificação
14/09/2023 10h01
Faz concessão da medalha Jerônimo Lopes de Figueiredo ao Sr. João Neto de Freitas.
Localizado em
Transparência
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Projeto de Decreto do Legislativo
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2022
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REQUERIMENTO Nº56-2021
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por adm
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última modificação
13/10/2023 10h01
Vereador Joilton Alves Monteiro.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2021
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INDICAÇÃO Nº05-2023
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por adm
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última modificação
14/09/2023 10h18
Vereador Adaires Campos da Costa.
Localizado em
Transparência
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Indicações
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2023
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REQUERIMENTO Nº19-2022
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por adm
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última modificação
13/09/2023 09h52
Vereador Jose Wellington de Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2022
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº16-2021 _
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por adm
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última modificação
19/10/2023 10h00
Altera a lei nº597-2013 para incluir na estrutura administrativa do município a Secretaria de Esporte e lazer.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2021
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PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE RENATO 30 DE NOVEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
13/12/2023 11h03
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DE RENATO 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2023
