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LEI Nº485-2003
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h54
Inclusão de Programa e Ações no Plano plurianual para exercício de 2004.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2003
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LEI Nº487-2004
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h44
Define os débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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LEI Nº488-2004
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h46
Dispõe sobre a Denominação de quadra poliesportiva de Alcides de Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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LEI Nº489-2004
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h47
Autoriza a alienação de veículos.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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LEI Nº490-2004
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h47
Dispõe sobre a politica municipal dos Direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal e tutelar.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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LEI Nº491-2004
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h48
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2005.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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LEI Nº492-2004
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h49
Fixa o subsidio dos Agentes políticos do executivo e legislativo.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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LEI Nº493-2004
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h50
Inclusão de programas e ações no Plano plurianual para execução no exercício de 2005.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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LEI Nº708-2020 2
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por adm
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última modificação
23/10/2023 10h55
Declara de utilidade publica o Instituto social Alumiar Isa.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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LEI Nº709-2020
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por adm
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última modificação
23/10/2023 10h56
Celebração de convênio privado para ministração de cursos de primeiros socorros aos diretores, professores e funcionários das escolas.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
