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PORTARIA Nº09-2021
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por adm
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última modificação
26/07/2023 15h29
As sessões ordinárias, a partir do dia 23 de abril de 2021, será de forma presencial.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2021
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INDICAÇÃO Nº03-2022
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por adm
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última modificação
07/07/2023 12h44
Vereador Adaires Campos da Costa.
Localizado em
Transparência
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Indicações
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2022
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REQUERIMENTO Nº14-2022
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por adm
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última modificação
13/09/2023 09h48
Vereador Augusto Barbosa de Sousa Neto.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2022
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LEI Nº492-2004
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h49
Fixa o subsidio dos Agentes políticos do executivo e legislativo.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2004
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº26-2021
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por adm
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última modificação
19/10/2023 11h08
Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2021
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº12-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 13h22
Obrigatoriedade de substituição e revestimento da pintura do piso da Quadra.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2024
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REQUERIMENTO Nº01-2021
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por adm
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última modificação
12/10/2023 15h35
Vereador Joilton Alves Monteiro.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2021
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DIÁRIO OFICIAL - (DO DIA 02-05-2023)
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por adm
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última modificação
08/08/2023 08h09
DIÁRIO OFICIAL - (DO DIA 02-05-2023)
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Diário Oficial
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LEI Nº749-2021
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por adm
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última modificação
23/10/2023 10h05
Altera a lei nº597-2013 para incluir na estrutura administrativa do município a Secretaria de Esporte e lazer, Secretaria Desenvolvimento Econômico.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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PORTARIA Nº01-2023
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por adm
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última modificação
22/03/2023 12h00
Nomear o Sr. FRANCISCO AUDAIRES FRANKLIN DE OLIVEIRA, para Cargo de Secretario Administrativo
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2023
