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REQUERIMENTO Nº64-2021
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por adm
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última modificação
16/10/2023 14h12
Vereador Augusto Barbosa de Sousa Neto.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2021
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LEI Nº777-2022
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por adm
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última modificação
06/07/2023 15h46
(Autoriza ao executivo a estabelecer o acompanhamento das obras da prefeitura através do portal de transparência)
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
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Atas
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por adm
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publicado
29/08/2023
Atas das sessões da Câmara Municipal de Jericó
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº05-2023
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por adm
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última modificação
30/08/2023 09h08
Regulamenta o Art.145 da Lei nº434-1997.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2023
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº04-2021
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por adm
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última modificação
19/10/2023 09h39
Cria estrutura administrativa municipal ligada a secretaria de Assistência Social.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2021
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº18-2022
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por adm
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última modificação
08/09/2023 18h04
Dispõe sobre a criação e implementação do Sistema Municipal de Ensino.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2022
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01-2021
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por adm
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última modificação
19/10/2023 09h36
Institui o estatuto municipal de Micro e Pequena Empresa.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2021
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Expediente durante Recesso Parlamentar
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por adm
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publicado
15/06/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Jericó determinou na Portaria 020/2023 que durante o recesso parlamentar o expediente será nas segundas e quintas-feiras.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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REQUERIMENTO Nº41-2021
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por adm
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última modificação
13/10/2023 09h50
Ver. Kennedy de Oliveira, Jarbas Rosado, Francegildo Franklin e Antonio Marcones.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2021
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº08-2020
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por adm
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última modificação
19/10/2023 11h23
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual, para o período de 2018
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2020
