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RESOLUÇÃO Nº09-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 13h47
Criação de comissão especial, para examinar, processar e analisar as contas da gestão do ano 2017.
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Transparência
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Resolução
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2024
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº20-2022
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por adm
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última modificação
08/09/2023 18h10
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial suplentar.
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Transparência
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Projetos de Leis
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2022
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº29-2021
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por adm
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última modificação
11/10/2023 11h32
Dá denominação de rua Izaú Nonato da Silva.
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Transparência
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Projetos de Lei
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2021
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LEI Nº742-2021
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por adm
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última modificação
23/10/2023 09h58
Revoga lei nº228-1975, cria e institui o Diário Oficial eletrônico do município
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Transparência
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Leis
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2021
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LEI Nº838-2023
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por adm
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última modificação
05/06/2024 09h51
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para fins que especifica.
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Transparência
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Leis
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2023
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REQUERIMENTO Nº54-2021
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por adm
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última modificação
13/10/2023 10h00
Ver. Kennedy de Oliveira, Jarbas Rosado, Francegildo Franklin e Antonio Marcones.
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Transparência
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Requerimentos
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2021
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº39-2021
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por adm
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última modificação
11/10/2023 11h44
Institui o dia municipal do Ciclista.
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Transparência
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Projetos de Lei
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2021
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº03-2023
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por adm
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última modificação
30/08/2023 09h07
Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos do Poder Executivo.
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Transparência
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Projetos de Leis
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2023
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LEI Nº723-2020
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h34
Dispõe sobre a redução da carga horaria de 40 horas semanais para 30 horas dos profissionais de enfermagem.
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Transparência
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Leis
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2020
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PORTARIA Nº04-2022
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por adm
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última modificação
07/07/2023 12h16
Nomeia o Pregoeiro oficial e equipe de Apoio.
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Transparência
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Portarias
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2022
