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REQUERIMENTO Nº01-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 13h49
Vereador Jose Welligton de Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2024
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LEI Nº789-2022
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por adm
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última modificação
06/07/2023 15h57
(Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado da Paraíba, instituindo e administrado pela FAMUP)
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
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LEI Nº728-2021
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por adm
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última modificação
23/10/2023 09h20
Fixa os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários para o quadriênio 2021 a 2024.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2021
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LEI Nº785-2022
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por adm
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última modificação
06/07/2023 15h52
(Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica)
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
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REQUERIMENTO Nº51-2022 _Vereador Jose Wellington de Oliveira
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por adm
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última modificação
13/09/2023 10h16
Vereador Jose Wellington de Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2022
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RESOLUÇÃO Nº01-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 13h40
Criação de comissão especial para estudo, revisão e reforma do Regimento Interno da Câmara.
Localizado em
Transparência
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Resolução
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2024
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº15-2021
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por adm
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última modificação
11/10/2023 11h18
Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da rede municipal.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2021
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03-2024
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por adm
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última modificação
06/06/2024 13h33
Criação de comissão especial de Inquérito, para examinar possíveis irregularidades.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Resolução
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2024
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REQUERIMENTO Nº45-2023
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por adm
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última modificação
25/10/2023 09h56
Vereador Joilton Alves Monteiro.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2023
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PORTARIA Nº08-2023
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por adm
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última modificação
22/03/2023 12h06
Nomear a Sra. MÔNICA BARBOSA OLIVEIRA, para Cargo de Assessora Legislativo
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2023
