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REQUERIMENTO Nº20-2021
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por adm
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última modificação
12/10/2023 15h51
Vereador Adaires Campos da Costa.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2021
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PORTARIA Nº09-2023
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por adm
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última modificação
12/05/2023 11h06
Nomeia o Sr. FRANCISCO AUDAIRES FRANKLIN DE OLIVEIRA, para a função de presidente da comissão de licitação.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2023
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LEI Nº828-2023
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por adm
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última modificação
05/06/2024 09h37
Altera a carga horaria da equipe mínima de enfermagem de PSF-UBS conforme portaria de consolidação.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2023
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Termo de referência dispensa 03 2023
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por adm
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última modificação
28/02/2023 17h44
Termo de referência dispensa 03 2023
Localizado em
Transparência
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Dispensas
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2023
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LEI Nº713-2020
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h23
Autoriza ao executivo a conceder isenção do IPTU, as pessoas que especifica.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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PORTARIA Nº02-2020
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por adm
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última modificação
04/06/2024 10h10
Nomear o sr. Francisco Pierry N. de Oliveira, para exercer o cargo comissionado de Secretario Administrativo.
Localizado em
Transparência
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Portarias
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2020
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº33-2021
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por adm
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última modificação
11/10/2023 11h38
Dá denominação de Joao Balbino de Sousa ao matadouro publico.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2021
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LEI Nº711-2020
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h19
Institui o dia do Agricultor.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
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2020
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por adm
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publicado
13/10/2023
Ano 2020
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Requerimentos
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LEI Nº725-2020
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por adm
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última modificação
23/10/2023 11h39
Dispõe sobre a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e em processos eletivos, as pessoas que prestam serviços a justiça eleitoral.
Localizado em
Transparência
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Leis
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2020
