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2021
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por adm
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publicado
26/07/2023
Portaria 2021
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Transparência
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Atos Administrativos
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Portarias
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EMENDA MODIFICATIVA Nº03-2022
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por adm
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última modificação
02/09/2023 22h33
Modifica o inciso I e II do art. 4º do PL nº22-2022.
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Transparência
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Emenda Modificativa
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2022
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LEI Nº800-2022
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por adm
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última modificação
06/07/2023 16h20
(Cria e implanta gestão democrática, estabelece critérios de mérito e desempenho)
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Transparência
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Leis
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2022
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº25-2021
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por adm
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última modificação
11/10/2023 11h28
Institui o Prêmio Advocacia Cidadã.
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Transparência
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Projetos de Lei
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2021
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LEI Nº709-2020
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por adm
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última modificação
23/10/2023 10h56
Celebração de convênio privado para ministração de cursos de primeiros socorros aos diretores, professores e funcionários das escolas.
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Transparência
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Leis
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2020
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LEI Nº780-2022
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por adm
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última modificação
06/07/2023 15h48
(Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de transtorno do Espectro autista)
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Transparência
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Leis
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2022
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E.P Nº07
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por adm
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última modificação
13/12/2023 11h22
JANEIRO 2023 _JULIANA CRISTINA DE MORAES
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Transparência
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Balancetes e despesas
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2023
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CONTRATO Nº08-2021
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por adm
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última modificação
04/10/2023 10h42
CARLLA ISABELLA MONTEIRO LOPES.
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Transparência
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Contratos
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2021
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2022
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por adm
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última modificação
08/09/2023 17h51
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
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Transparência
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Projetos de Leis
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2022
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REQUERIMENTO Nº36-2022
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por adm
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última modificação
13/09/2023 10h04
Vereador Joilton Alves Monteiro.
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Transparência
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Requerimentos
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2022
