-
REQUERIMENTO Nº52-2022
-
por adm
—
última modificação
13/09/2023 10h16
Vereador Jose Wellington de Oliveira.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Requerimentos
/
2022
-
REQUERIMENTO Nº28-2021
-
por adm
—
última modificação
12/10/2023 16h06
Vereador Adaires Campos da Costa.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Requerimentos
/
2021
-
REQUERIMENTO Nº30-2022
-
por adm
—
última modificação
13/09/2023 10h00
Vereador Jarbas Rosado de Oliveira.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Requerimentos
/
2022
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº18-2020
-
por adm
—
última modificação
11/10/2023 12h11
Dispõe sobre a Implantação no Calendário do Dia Municipal De Conscientização dos Direitos Dos Animais.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Lei
/
2020
-
REQUERIMENTO Nº42-2021
-
por adm
—
última modificação
13/10/2023 09h51
Vereador Joilton Alves Monteiro.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Requerimentos
/
2021
-
Diário Oficial
-
por adm
—
publicado
08/08/2023
Diário Oficial
Localizado em
Transparência
/
Atos Administrativos
-
LEI Nº491-2004
-
por adm
—
última modificação
23/10/2023 11h48
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2005.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2004
-
LEI Nº737-2021
-
por adm
—
última modificação
23/10/2023 09h47
Dispõe sobre a Implantação de multa para quem maltratar ou abandonar animais domésticos.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº14-2021
-
por adm
—
última modificação
11/10/2023 11h17
Criação do fundo municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Projetos de Lei
/
2021
-
PORTARIA Nº12-2024
-
por adm
—
última modificação
08/08/2024 21h16
Suspende as atividades legislativas no dia 10 de maio de 2024.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Portarias
/
2024
