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por adm última modificação 06/06/2023 08h27
Localizado em Sobre a Câmara / Reforma da Câmara Municipal de Jericó
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por adm última modificação 06/06/2023 08h27
Localizado em Sobre a Câmara / Reforma da Câmara Municipal de Jericó
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por adm última modificação 06/06/2023 08h27
Localizado em Sobre a Câmara / Reforma da Câmara Municipal de Jericó
Arquivo LEI Nº487-2004
por adm última modificação 23/10/2023 11h44
Define os débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município.
Localizado em Transparência / / Leis / 2004
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº15-2023
por adm última modificação 14/09/2023 11h02
Declara de utilidade Pública Municipal a associação comunitária integrada de cantofas e rajada.
Localizado em Transparência / / Projetos de Lei / 2023
Arquivo LEI Nº475-2002
por adm última modificação 23/10/2023 11h56
Dá nova redação ao art.4º da lei nº417-1997.
Localizado em Transparência / / Leis / 2002
Arquivo LEI Nº722-2020
por adm última modificação 23/10/2023 11h33
Cria o portal da transparência exclusivo para divulgação de informações administrativa do COVID 19.
Localizado em Transparência / / Leis / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº04-2019
por adm última modificação 19/10/2023 12h01
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.
Localizado em Transparência / / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PORTARIA Nº14-2024
por adm última modificação 08/08/2024 21h18
Nomear o Sr. Gustavo Augusto da Silva, para o cargo de assessor legislativo.
Localizado em Transparência / / Portarias / 2024
Arquivo ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE MARÇO DE 2023
por adm última modificação 12/05/2023 10h47
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE MARÇO DE 2023
Localizado em Transparência / / Atas / 2023