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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA -
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por adm
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última modificação
25/10/2023 08h59
DIA 25-08-2023
Localizado em
Transparência
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Atas
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2023
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº12-2020
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por adm
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última modificação
11/10/2023 12h06
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Lei
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2020
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LEI Nº787-2022
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por adm
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última modificação
06/07/2023 15h55
(Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica)
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
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LEI Nº795-2022
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por adm
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última modificação
06/07/2023 16h01
(Altera o texto da lei nº592-2013, que trata sobre valores de RPV)
Localizado em
Transparência
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Leis
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2022
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REQUERIMENTO Nº67-2021
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por adm
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última modificação
16/10/2023 14h14
Vereador José Welligton de Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2021
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº14-2023
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por adm
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última modificação
03/07/2024 15h41
Altera a lei nº655 de 04 de setembro.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2023
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº01-2019
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por adm
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última modificação
19/10/2023 11h57
Reajusta o Salário Mínimo dos Servidores Públicos.
Localizado em
Transparência
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Projetos de Leis
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2019
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REQUERIMENTO Nº55-2022
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por adm
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última modificação
13/09/2023 10h23
Vereador Jarbas Rosado de Oliveira.
Localizado em
Transparência
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Requerimentos
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2022
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DECRETO LEGISLATIVO Nº01-2022
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por adm
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última modificação
06/07/2023 15h08
Dispõe sobre as contas do ex. prefeito Claudeeide de Oliveira Melo exercício 2018_
Localizado em
Transparência
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Decretos
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2022
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Indicações
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por adm
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publicado
29/08/2023
Indicações da Câmara Municipal de Jericó
Localizado em
Processo Legislativo
