Câmara Municipal de Jericó

LEI Nº769-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h38
(Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº770-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h39
(Dispõe sobre a estrutura administrativa dos cargos desta casa legislativa)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº771-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h40
(Institui o Programa Maria da Penha vai a Escola)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº772-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h41
(Dispõe sobre a criação do Dossiê Mulher)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº773-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h42
(Instituí a Semana da Arvore no município)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº774-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h43
(Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matricula em escola municipal)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº775-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h44
(Da denominação de Praça da rua Balbino de Sousa de Rita Ana da Silva)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº776-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h45
(Institui no âmbito do município, o mês de setembro como mês de Conscientização da doença de Alzheimer)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº777-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h46
(Autoriza ao executivo a estabelecer o acompanhamento das obras da prefeitura através do portal de transparência)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº778-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h46
(Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 37

Resultado da busca por lei