Câmara Municipal de Jericó

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2021 _: por adm — última modificação 19/10/2023 09h51
Institui o mês de maio como maio laranja, o mês de combate ao Abuso e a exploração sexual de crianças Adolescente.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº36-2021: por adm — última modificação 11/10/2023 11h41
Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de transtorno de Espectro autista em espaços públicos.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
PARECER Nº01-2023: por adm — última modificação 06/09/2023 08h40
Parecer do projeto de lei nº05-2023.
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
PROPOSTA DE EMENDA Nº01-1992: por adm — última modificação 25/07/2023 19h16
Altera a Lei orgânica do município.
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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VETO Nº01-2021: por adm — última modificação 11/09/2023 10h13
Veto do Projeto de lei nº19-2020, que trata sobre vencimentos concedidos a Prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores.
Localizado em Transparência / … / Veto / 2021
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINARIA: por adm — última modificação 06/09/2023 09h11
Foi abordado no dia 27 de junho de 2022 o tema sobre alguns projetos de Lei e foi realizada modificações.
Localizado em Transparência / … / Atas / 2022
EMENDA MODIFICATIVA Nº01-2021: por adm — última modificação 03/10/2023 14h37
Modifica o caput do artigo 5º do PL nº25-2021, revoga e tornam sem efeito as Tabelas de receita constante dos anexos da lei nº645.
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Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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