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Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº13-2020
por adm — última modificação 11/10/2023 12h06
Dispõe sobre o Reconhecimento da Profissão de Condutor de Ambulância.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº13-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h16
Institui a Semana da árvore no município
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº13-2023
por adm — última modificação 14/09/2023 11h01
Denomina a parada de ônibus localizada na comunidade do Alto Alegre de Mª Ferreira de Lima.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº14-2020
por adm — última modificação 11/10/2023 12h07
Cria o Portal da Transparência, para a Divulgação da COVID-19.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº14-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h17
Criação do fundo municipal de Garantia dos Direitos das Mulheres.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº15-2020
por adm — última modificação 11/10/2023 12h08
Dispõe sobre a Inserção de Taxas de Inscrição em Concursos Públicos e Processos Eletivos.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº15-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h18
Institui a realização de teste de acuidade visual e auditiva nas escolas e creches da rede municipal.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº15-2023
por adm — última modificação 14/09/2023 11h02
Declara de utilidade Pública Municipal a associação comunitária integrada de cantofas e rajada.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº16-2020
por adm — última modificação 11/10/2023 12h09
Institui no Calendário Eventos Oficiais do Município.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº16-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h19
Assegura ao aluno com deficiência locomotora permanente prioridade na matricula em escola.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
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