Câmara Municipal de Jericó

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2019: por adm — última modificação 19/10/2023 12h08
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2020.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2023: por adm — última modificação 06/07/2023 16h38
_Dá denominação a quadra poliesportiva do assentamento Fortuna de João Paulo Bandeira de Lima_
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº43-2021: por adm — última modificação 11/10/2023 11h49
Instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
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LEI Nº765-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 10h20
Regulamenta a Consignação em folhas de Pagamento para os servidores efetivos, comissionados, contratados e os eletivos do poder executivo e legislativo.
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LEI Nº752-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 10h09
Autoriza o poder executivo a criar e implantar o Conselho municipal dos Direitos da Pessoa Idoso - CMDPI e o Fundo Municipal.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº18-2021: por adm — última modificação 19/10/2023 10h02
Criação do Conselho municipal de direitos da mulher e fundo municipal dos direitos da mulher.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº03-2021: por adm — última modificação 11/10/2023 11h08
Dispõe sobre a implantação no calendário municipal, o dia de conscientização dos direitos dos animais.
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LEI Nº750-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 10h06
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº09-2022: por adm — última modificação 08/09/2023 17h48
Adota o Diário Oficial dos municípios do estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº12-2023: por adm — última modificação 14/09/2023 10h59
Denomina a quadra poliesportiva da comunidade de Alto Alegre de Mª Eligiane de Sousa Lima.
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