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Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h14
Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividades essencial em período de calamidade.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2023
por adm — última modificação 14/09/2023 10h56
Denominação a galeria dos ex-presidentes da câmara, de Jose Antônio Neto.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 13h21
Dispõe sobre reajuste do salario do cargo efetivo de Assistente administrativo.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº11-2020
por adm — última modificação 11/10/2023 12h05
Dispõe sobre a Instituição de Plataforma Digital.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº11-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h15
Institui o Programa Maria da Penha vai á escola no município.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº11-2023
por adm — última modificação 14/09/2023 10h58
Denomina a parada de ônibus localizada no Monte Alegre de Antônio vieira de lima.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº12-2020
por adm — última modificação 11/10/2023 12h06
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº12-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h16
Dispõe sobre a criação do Dossiê Mulher.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº12-2023
por adm — última modificação 14/09/2023 10h59
Denomina a quadra poliesportiva da comunidade de Alto Alegre de Mª Eligiane de Sousa Lima.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº12-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 13h22
Obrigatoriedade de substituição e revestimento da pintura do piso da Quadra.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2024
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