Câmara Municipal de Jericó

LEI Nº779-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h47
(Institui o Prêmio Advocacia Cidadã)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº783-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h51
(Institui o Programa Casa Legal)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº489-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h47
Autoriza a alienação de veículos.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2019: por adm — última modificação 19/10/2023 12h03
Dispõe Sobre as Diretrizes da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2019
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº14-2022: por adm — última modificação 08/09/2023 17h56
Altera o texto da lei nº592-2013, que trata sobre valores de RPV.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
LEI Nº818-2023: por adm — última modificação 25/10/2023 09h16
Institui o programa de Vereador Mirim.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº719-2020: por adm — última modificação 23/10/2023 11h30
Dispõe sobre a Instituição de Plataforma.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020
LEI Nº733-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 09h43
Institui a Semana Municipal do Idoso.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº06-2022: por adm — última modificação 08/09/2023 17h42
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do município de 2023.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2021: por adm — última modificação 19/10/2023 09h52
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do município de 2022.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 37

Resultado da busca por lei