Resultado da busca por lei

370 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2023
por adm — última modificação 06/07/2023 16h39
_Institui como patrimônio cultural e religioso a igreja Nossa Senhora da Conceição_
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 13h17
Reconhece de utilidade publica a Associação dos Doadores de sangue Jose Vidal.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h11
Criação da Coordenadoria municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e seu funcionamento.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06-2022
por adm — última modificação 06/07/2023 17h33
Altera o texto da Lei nº696-2019 que institui o programa de doação voluntaria.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06-2023
por adm — última modificação 06/07/2023 16h40
_Denominação a Praça do Portal de Jericozinho de Sousa Pedrosa_
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº06-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 13h18
Dispõe sobre a isenção do pagamento de inscrições em concursos públicos.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2020
por adm — última modificação 11/10/2023 11h59
Institui o Programa de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2022
por adm — última modificação 06/07/2023 17h34
Denomina rua Poeta Raimundo Luiz de Medeiros.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2023
por adm — última modificação 14/09/2023 10h47
Institui o mês de junho vermelho, dedicado a realização de campanha de incentivo a doação de sangue.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 13h19
Estabelece a Politica municipal de atendimento integrado a pessoa com TEA E TDAH.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 37