Resultado da busca por lei

370 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº776-2022
por adm — última modificação 06/07/2023 15h45
(Institui no âmbito do município, o mês de setembro como mês de Conscientização da doença de Alzheimer)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº14-2021
por adm — última modificação 19/10/2023 09h54
Cria na estrutura municipal a escola de ensino fundamental Geneci Francisca Monteiro.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo LEI Nº740-2021
por adm — última modificação 23/10/2023 09h53
Estabelece o Plano de Cargos, carreira e remuneração dos Agentes comunitários de saúde, agente de combate ás endemias.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº06-2019
por adm — última modificação 19/10/2023 12h02
Autoriza a Criar o Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h43
Altera estrutura administrativa Municipal para criar, readaptar e extinguir quantitativo de cargos.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº05-2023
por adm — última modificação 06/07/2023 16h39
_Institui como patrimônio cultural e religioso a igreja Nossa Senhora da Conceição_
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº28-2021
por adm — última modificação 19/10/2023 11h15
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº10-2023
por adm — última modificação 14/09/2023 10h56
Denominação a galeria dos ex-presidentes da câmara, de Jose Antônio Neto.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo LEI Nº490-2004
por adm — última modificação 23/10/2023 11h47
Dispõe sobre a politica municipal dos Direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal e tutelar.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº14-2019
por adm — última modificação 19/10/2023 12h15
Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações Orçamentárias para Exercício de 2020.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 24 25 26 [27] 28 29 30 ... 37