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Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2019
por adm — última modificação 19/10/2023 12h06
Autoriza Remanejamento Total ou Parcial de Dotações Orçamentárias.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2021
por adm — última modificação 19/10/2023 09h49
vDá titulo a sede do centro de referencia de assistência social - CRAS Azenilda Mª Ângelo de Souza.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2022
por adm — última modificação 08/09/2023 17h49
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº10-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h43
Altera estrutura administrativa Municipal para criar, readaptar e extinguir quantitativo de cargos.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2019
por adm — última modificação 19/10/2023 12h08
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício de 2020.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2021 _
por adm — última modificação 19/10/2023 09h51
Institui o mês de maio como maio laranja, o mês de combate ao Abuso e a exploração sexual de crianças Adolescente.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2022
por adm — última modificação 08/09/2023 17h51
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº11-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h44
Altera a carga horária da equipe mínima de enfermagem de PSF-UBS.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2019
por adm — última modificação 19/10/2023 12h13
Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plural do Município, para 2018 a 2021.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº12-2021
por adm — última modificação 19/10/2023 09h52
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do município de 2022.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
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