Resultado da busca por lei

370 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2022
por adm — última modificação 08/09/2023 17h45
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h40
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 11h40
Altera o valor do salario do cargo em comissão de Coordenador
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº08-2019
por adm — última modificação 19/10/2023 12h04
Autoriza Realizar Contratação de Serviços de Advocacia e Contabilidade.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº08-2021
por adm — última modificação 19/10/2023 09h47
Estabelece o Plano de Cargos, carreira e remuneração dos Agentes comunitários de saúde, agente de combate ás Endemias.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº08-2022
por adm — última modificação 08/09/2023 17h47
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº08-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h42
Cria o conselho Municipal de Cultura - CMC e o fundo Municipal de Cultura - FAC.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº09-2019
por adm — última modificação 19/10/2023 12h04
Autoriza Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº09-2021
por adm — última modificação 19/10/2023 09h48
Altera texto da lei nº732-2021, que criou o coordenação de politicas publicas para mulheres.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº09-2022
por adm — última modificação 08/09/2023 17h48
Adota o Diário Oficial dos municípios do estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 37