Câmara Municipal de Jericó

LEI Nº484-2003: por adm — última modificação 23/10/2023 11h53
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
LEI Nº485-2003: por adm — última modificação 23/10/2023 11h54
Inclusão de Programa e Ações no Plano plurianual para exercício de 2004.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2003
LEI Nº487-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h44
Define os débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
LEI Nº488-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h46
Dispõe sobre a Denominação de quadra poliesportiva de Alcides de Oliveira.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
LEI Nº489-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h47
Autoriza a alienação de veículos.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
LEI Nº490-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h47
Dispõe sobre a politica municipal dos Direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal e tutelar.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
LEI Nº491-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h48
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2005.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
LEI Nº492-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h49
Fixa o subsidio dos Agentes políticos do executivo e legislativo.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
LEI Nº493-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h50
Inclusão de programas e ações no Plano plurianual para execução no exercício de 2005.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2004
LEI Nº708-2020 2: por adm — última modificação 23/10/2023 10h55
Declara de utilidade publica o Instituto social Alumiar Isa.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 37

Resultado da busca por lei