Câmara Municipal de Jericó

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - 1999: por adm — última modificação 25/07/2023 19h19
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - 1999
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Lei Orgânica
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
PARECER Nº01-2023: por adm — última modificação 06/09/2023 08h40
Parecer do projeto de lei nº05-2023.
Localizado em Transparência / … / Parecer / 2023
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PORTARIA Nº09-2023: por adm — última modificação 12/05/2023 11h06
Nomeia o Sr. FRANCISCO AUDAIRES FRANKLIN DE OLIVEIRA, para a função de presidente da comissão de licitação.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01-2021: por adm — última modificação 19/10/2023 09h36
Institui o estatuto municipal de Micro e Pequena Empresa.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2021
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº05-2020: por adm — última modificação 19/10/2023 11h21
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2021.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2020
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº06-2020: por adm — última modificação 19/10/2023 11h22
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2020

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