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Arquivo LEI Nº814-2023
por adm — última modificação 03/08/2023 10h44
Regulamenta o Artigo 145 da Lei Municipal nº434-1997 - Estatuto dos Servidores.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº815-2023
por adm — última modificação 03/08/2023 10h45
Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso a Igreja Nossa Senhora da Conceição e suas Festividades Religiosas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº816-2023
por adm — última modificação 03/08/2023 10h46
Denominação a Praça do Portal de Jericozinho de Yraguacy de Sousa Pedrosa.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº817-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h15
Institui o mês de junho vermelho, dedicado a realização da campanha de incentivo a doação de sangue.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº818-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h16
Institui o programa de Vereador Mirim.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº819-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h17
Institui no calendário de eventos, a festa do Idoso José da Silva Oliveira.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº820-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h18
Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Integrada de Cantofas e Rajada.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº821-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h18
Declara de utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores Z18 Pedro Vidal de Negreiros.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº822-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h19
Denomina a parada de ônibus localizada na comunidade do Alto Alegre de Maria Ferreira de Lima.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo LEI Nº823-2023
por adm — última modificação 25/10/2023 09h20
Denomina a quadra poliesportiva da comunidade do Alto Alegre de Maria Eligiane de Sousa Lima.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
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