Câmara Municipal de Jericó

LEI Nº799-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 16h17
(Dispõe sobre a criação e implementação do sistema municipal de ensino)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº800-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 16h20
(Cria e implanta gestão democrática, estabelece critérios de mérito e desempenho)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº801-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 16h21
(Autoriza ao executivo a abrir crédito suplementar)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº802-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 16h22
(Altera o texto da Lei nº696-2019, que institui o programa de doação voluntaria)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº803-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 16h24
(Denomina rua Poeta Raimundo Luiz de Medeiros)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº804-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 16h26
(Declara de utilidade publica municipal a Associação Protetora de cães Associação SOS DOG'S)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº805-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 16h28
(Cria o conselho municipal de promoção da igualdade racial do município)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº806-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 16h28
(Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
LEI Nº812-2023: por adm — última modificação 03/08/2023 10h42
Institui como Patrimônio Público a Igreja Nossa Senhora da Conceição e suas Festividades.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº813-2023 _: por adm — última modificação 03/08/2023 10h43
Lei da Denominação de Escola.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 37

Resultado da busca por lei