Câmara Municipal de Jericó

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº03-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 17h29
Autoriza o Programa de horta pedagógica.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº01-2021: por adm — última modificação 11/10/2023 11h06
Institui a Semana municipal do Idoso.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº39-2021: por adm — última modificação 11/10/2023 11h44
Institui o dia municipal do Ciclista.
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LEI Nº714-2020: por adm — última modificação 23/10/2023 11h24
Institui o Programa municipal de prevenção ao acidente vascular cerebral no município.
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LEI Nº758-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 10h15
Institui o Programa de estimulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico sustentável.
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LEI Nº819-2023: por adm — última modificação 25/10/2023 09h17
Institui no calendário de eventos, a festa do Idoso José da Silva Oliveira.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº11-2020: por adm — última modificação 11/10/2023 12h05
Dispõe sobre a Instituição de Plataforma Digital.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº07-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 17h34
Denomina rua Poeta Raimundo Luiz de Medeiros.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº16-2020: por adm — última modificação 11/10/2023 12h09
Institui no Calendário Eventos Oficiais do Município.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº09-2024: por adm — última modificação 06/06/2024 13h20
Institui no município, o Programa Atleta cidadão.
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