Câmara Municipal de Jericó

LEI Nº746-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 10h03
Cria na estrutura municipal a escola de ensino fundamental Geneci Francisca Monteiro.
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LEI Nº816-2023: por adm — última modificação 03/08/2023 10h46
Denominação a Praça do Portal de Jericozinho de Yraguacy de Sousa Pedrosa.
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LEI Nº485-2003: por adm — última modificação 23/10/2023 11h54
Inclusão de Programa e Ações no Plano plurianual para exercício de 2004.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº03-2024: por adm — última modificação 06/06/2024 13h15
Cria o Programa Musica no municipio.
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LEI Nº827-2023: por adm — última modificação 05/06/2024 09h36
Altera estrutura administrativa municipal para criar, readaptar e extinguir quantitativo de cargos.
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LEI Nº724-2020: por adm — última modificação 23/10/2023 11h38
Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício de 2021.
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LEI Nº826-2023: por adm — última modificação 05/06/2024 09h35
Declara de utilidade publica municipal a Associação dos Agricultores do Assentamento Fortuna.
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LEI Nº762-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 10h18
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº17-2021: por adm — última modificação 11/10/2023 11h20
Institui o Programa medicamento em casa.
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LEI Nº487-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h44
Define os débitos e obrigações consideradas de pequeno valor para o município.
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