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Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 26/01/2023 07h56
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Octet Stream ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINARIA
por adm última modificação 06/09/2023 09h11
Foi abordado no dia 27 de junho de 2022 o tema sobre alguns projetos de Lei e foi realizada modificações.
Localizado em Transparência / / Atas / 2022
Arquivo Edital pregão presencial 0001 2023
por adm última modificação 28/02/2023 17h43
Edital pregão presencial 0001 2023
Localizado em Transparência / / Pregão / 2023
Arquivo EMENDA MODIFICATIVA Nº01-2021
por adm última modificação 03/10/2023 14h37
Modifica o caput do artigo 5º do PL nº25-2021, revoga e tornam sem efeito as Tabelas de receita constante dos anexos da lei nº645.
Localizado em Transparência / / Emenda Modificativa / 2021
Arquivo object code EMENDAS A LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO.
por adm última modificação 25/07/2023 19h21
EMENDAS A LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Lei Orgânica
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 26/01/2023 07h56
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº02-1991
por adm última modificação 25/07/2023 19h43
Dispõe a Criação da Bandeira do município.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis Municipais
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº02-2021
por adm última modificação 23/10/2023 09h20
Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado.
Localizado em Transparência / / Leis / 2021
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº04-1997
por adm última modificação 25/07/2023 19h44
Dispõe sobre a criação da Bandeira.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Leis Municipais
Arquivo LEI Nº472-2001
por adm última modificação 23/10/2023 12h01
Dispõe sobre a politica municipal dos direitos da criança e do adolescente, e cria o conselho municipal e tutelar.
Localizado em Transparência / / Leis / 2001