Câmara Municipal de Jericó

Lei Orgânica: por adm — publicado 25/07/2023
Lei Orgânica
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
LEI Nº784-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h52
(Altera a Lei nº752-2021)
Localizado em Transparência / … / Leis / 2022
Projetos de Lei: por adm — publicado 22/03/2023
Projetos de lei do Legislativo
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
LEI Nº813-2023 _: por adm — última modificação 03/08/2023 10h43
Lei da Denominação de Escola.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 26/01/2023 07h56
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - 1999: por adm — última modificação 25/07/2023 19h19
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - 1999
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Lei Orgânica
LEI Nº761-2021: por adm — última modificação 23/10/2023 10h17
Altera lei nº572-2011, revoga e torna sem efeito as Tabelas de receita constante dos anexos da lei nº645-2016.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2021
Projetos de Lei: por adm — publicado 29/08/2023
Projetos de Lei da Câmara Municipal de Jericó
Localizado em Processo Legislativo
LEI Nº834-2023: por adm — última modificação 05/06/2024 09h46
Altera a lei nº655-2017, o conselho municipal da Juventude.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
LEI Nº475-2002: por adm — última modificação 23/10/2023 11h56
Dá nova redação ao art.4º da lei nº417-1997.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2002

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