Câmara Municipal de Jericó

LEI Nº491-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h48
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2005.
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LEI Nº476-2002: por adm — última modificação 23/10/2023 11h57
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2003
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LEI Nº492-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h49
Fixa o subsidio dos Agentes políticos do executivo e legislativo.
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº08-2023: por adm — última modificação 14/09/2023 10h48
Institui programa Vereador Mirim.
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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº16-2021 _: por adm — última modificação 19/10/2023 10h00
Altera a lei nº597-2013 para incluir na estrutura administrativa do município a Secretaria de Esporte e lazer.
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LEI Nº785-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h52
(Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica)
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LEI Nº778-2022: por adm — última modificação 06/07/2023 15h46
(Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica)
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LEI Nº488-2004: por adm — última modificação 23/10/2023 11h46
Dispõe sobre a Denominação de quadra poliesportiva de Alcides de Oliveira.
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LEI Nº726-2020: por adm — última modificação 23/10/2023 11h40
Institui no Calendário de Eventos Oficiais, a semana municipal da Juventude.
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LEI Nº836-2023: por adm — última modificação 05/06/2024 09h50
Autoriza ao executivo a abrir credito especial para fins que especifica.
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