Resultado da busca por lei

370 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº04-2024
por adm — última modificação 06/06/2024 13h16
Institui a semana de incentivo a pratica de brincadeiras infantis tradicionais.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº22-2023
por adm — última modificação 03/07/2024 15h51
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte escolar público gratuito aos estudantes.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo LEI Nº815-2023
por adm — última modificação 03/08/2023 10h45
Institui como Patrimônio Público Cultural e Religioso a Igreja Nossa Senhora da Conceição e suas Festividades Religiosas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº11-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h15
Institui o Programa Maria da Penha vai á escola no município.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº23-2021
por adm — última modificação 11/10/2023 11h27
Institui setembro com o mês da conscientização da doença de Alzheimer.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº09-2019
por adm — última modificação 19/10/2023 12h04
Autoriza Celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo LEI Nº831-2023
por adm — última modificação 05/06/2024 09h40
Autoriza a administração municipal realizar contratos dos tipos, convênios, consorcio e termo de cooperação com entes públicos.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº08-2022
por adm — última modificação 08/09/2023 17h47
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº07-2022
por adm — última modificação 08/09/2023 17h45
Autoriza ao executivo a abrir crédito especial para fins que especifica.
Localizado em Transparência / … / Projetos de Leis / 2022
Arquivo LEI Nº839-2023
por adm — última modificação 05/06/2024 09h52
Dispõe sobre a Instalação de sinalização das lombadas quebra-molas implantado na rua Juvenal B. de Freitas.
Localizado em Transparência / … / Leis / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 37